Processo 257978/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2013 08:21
Autuado em 29/04/2013 08:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2039/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2039/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2039/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas VICTOR FABIANO GARCIA
Entidade tomadora CRECHE RECANTO DA CRIANÇA
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 12:34 Devolução do Ofício - OCN - 16545/14 - DP
07/10/2014 16:06 do Protocolo 922517/14
24/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 12573/14 - DP
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 8072/14 - DP
12/06/2014 12:00 Devolução do Ofício OCN - 8071/14 - DP
19/05/2014 19:34 do Protocolo 461757/14
15/05/2014 10:55 AR do oficio OCN - 8074/14 - DP
15/05/2014 10:51 AR do ofício OCN - 8075/14 - DP
13/05/2014 16:53 do Protocolo 439735/14
12/05/2014 12:16 do Protocolo 432587/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2014 Edital Diverso   440/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16545/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12573/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12575/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8071/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8072/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8074/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8075/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2039/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4363/2015
28/10/2014 995 Edital Diverso nº 440/2014
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2501/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2278/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 988/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9450/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:47 DP  
19/06/2017 13:35 COEX Informação nº 3582/2017 -
19/05/2017 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2017 -
18/05/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1668/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2039/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
19/12/2016 15:02 GCAML  
05/12/2016 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6880/2016 -
05/12/2016 11:50 SMPjTC Parecer nº 17491/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
08/01/2015 12:47 COFIT Instrução nº 2344/2016 - o nº:
22/10/2014 17:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2015 -
22/10/2014 17:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 40/2015 -
22/10/2014 17:45 DP Edital Diverso nº 440/2014 -
22/10/2014 17:45 DP Informação nº 20542/2014 -
08/10/2014 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2501/2014 -
23/09/2014 18:57 DP Informação nº 17213/2014 -
23/09/2014 18:57 DP Ofício de Contraditório nº 16545/2014 -
16/09/2014 13:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2278/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Informação nº 11192/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Informação nº 15783/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 12573/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 12575/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 8071/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 8072/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 8074/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 8075/2014 -
29/04/2013 18:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 988/2014 -
29/04/2013 18:42 DAT Instrução nº 2848/2014 -
29/04/2013 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9450/2013 -

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